quinta-feira, 16 de julho de 2009

Uma Constituinte exclusiva para recuperar o papel do Parlamento no Brasil

Reportagem publicada na Folhaonline de hoje, repercutindo trabalho de pesquisador da FGV, mostra que a crise atual do Senado salientá o perfil de um Poder Legislativo oligarquizado no Brasil, tal como vimos dizendo.
Ora, mas não poderia ser diferente. Um modelo que nasceu das oligarquias e, apesar de algumas poucas tentativas de modernização, não foi capaz de romper com a raiz elitizante com que foi concebido.
E não há outra maneira de se vislumbrar mudanças e, sobretudo, de se recuperar a importância do trabalho parlamentar no Brasil - de todas as intâncias legislativas (desde as Câmaras de Vereadores, passando pelas Assembléias Estaduais, até o Congresso Nacional), se não formos fundo para atacar alguns dos males mais conhecidos desse modelo: as re-reeleições, as votações em listas abertas, voto obrigatório, o financiamento privado de campanhas e, a continuidade deste presidencialismo cartorial, patrimonialista e clientelista em que se transformou o poder executivo no Brasil, que além disso, precisa, quase sempre, de criar um "salvador da pátria" para manter suas elites no poder, num populismo disfarçado de democracia.
Mas essas mudanças não virão de graça. Muito menos com os movimentos sociais adormecidos como estão, até porque, parte considerável deles se beneficia dessa estrutura morfada mas, plenamente compartilhada entre , exceto com o povo.
Então, é preciso que mobilizemos o que ainda resta de movimento social organizado independente. Será que ainda existe?
Não é à toa que o presidente da República mais "ético" que o país já teve, se arroga de chamar os senadores de "pizzaiolos", como se não fosse ele mesmo e seus aliados, os responsáveis maiores por essa massa podre que aí está e pelo apagão cívico que vivemos.
Ainda há tempo, amigos. A crise atual do Senado, é como dissemos, dialética. Lula e Sarney estão confirmando isso. Cadê a indignação da juventude? Onde estão os movimentos sociais?

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