Esse é o título de matéria do jornalista Lúcio Vaz, publicada no Correio Braziliense dia 06 do corrente.
A matéria traz, de fato, uma enorme e curiosa expectativa, pois como imaginar uma fraude em um decreto assinado pelo presidente da República.
Não pretendo me alongar no assunto, mas, em essência é o seguinte: para os beneficiários de poupança de Fundos de Aposentadopria Complementar, que optaram pelos chamados Planos de Demissão Voluntários ou Incentivados, pode ter havido um enorme prejuízo, em virtude de somente terem recebido a parte correspondente às suas contribuições, no momento da rescisão do contrato de trabalho.
É que teria sido feito uma retificação no Decreto 81.240/78, mas que isso teria sido uma fraude, pois consta uma rasura no parágrafo 2º do artifo 31 do mensionado decreto presidencial.
A alteração do decreto, se isso for verdade, pode ter causado mesmo danos financeiros irreparáveis aos ex-participantes de Fundos de Pensão.
Como tenho muitos amigos nesta situação, prometo investigar e acompanhar o assunto para melhor informar e, se for o caso, sugerir algum procedimento judicial. Aguardem...
Estacionamentos privados
Apesar de que parece já ter sido melhor regulamentada esta questão, o assalto nos nossos bolsos ainda continua firme. Denúncias têm sido feitas dando conta de que em muitos estacionamentos privados ou terceirizados, as cobranças continuam a ser feitas como antes, ou seja, sem respeitar a proporcionalidade do tempo de uso.
Vamos ficar atentos...
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